Fórum Poder Local Jovem Santa Comba Dão
24 de Outubro
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Municípios participantes na reunião: Tábua; Pampilhosa da Serra; Macedo de Cavaleiros; Vizela; Lousã; Marinha Grande; Ferreira do Alentejo; Arganil; Castro Daire; Santa Comba Dão; Tondela e Baião.
Conclusões
Tema - Transferência de competências na área da Educação
1º – Todos os autarcas presentes concordam com o princípio da transferência de competências, na área da Educação, acreditando que daí resultará um serviço de melhor qualidade à população;
2º – Os autarcas concluem que o processo negocial conducente aos contratos de execução não obedeceu ao principio constitucionalmente consagrado de igualdade no acesso à informação e aos termos da negociação;
3º – O Poder Local Jovem recomenda que os custos de estrutura e os rácios de pessoal possam ser ajustados ou em sede de negociação, para para os Municípios que não assinaram os contratos de execução, ou em sede de comissão de acompanhamento para aqueles que já assinaram os contratos de execução.
Tema - Generalização do uso da internet no 1º Ciclo do Ensino Básico
Os jovens autarcas manifestam o seu empenho na concretização das acções necessárias ao desenvolvimento e fácil acesso às tecnologias de informação por parte das crianças e jovens, considerando que a sua actuação deverá centralizar-se na escola e outros espaços de utilização pública.
O tema “Diversificação das fontes de financiamento das Autarquias” não foi abordado por falta de tempo, passando o debate deste tema para a próxima reunião do Fórum.
Tema - Transferência de competências na área da Educação
1º – Todos os autarcas presentes concordam com o princípio da transferência de competências, na área da Educação, acreditando que daí resultará um serviço de melhor qualidade à população;
2º – Os autarcas concluem que o processo negocial conducente aos contratos de execução não obedeceu ao principio constitucionalmente consagrado de igualdade no acesso à informação e aos termos da negociação;
3º – O Poder Local Jovem recomenda que os custos de estrutura e os rácios de pessoal possam ser ajustados ou em sede de negociação, para para os Municípios que não assinaram os contratos de execução, ou em sede de comissão de acompanhamento para aqueles que já assinaram os contratos de execução.
Tema - Generalização do uso da internet no 1º Ciclo do Ensino Básico
Os jovens autarcas manifestam o seu empenho na concretização das acções necessárias ao desenvolvimento e fácil acesso às tecnologias de informação por parte das crianças e jovens, considerando que a sua actuação deverá centralizar-se na escola e outros espaços de utilização pública.
O tema “Diversificação das fontes de financiamento das Autarquias” não foi abordado por falta de tempo, passando o debate deste tema para a próxima reunião do Fórum.
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