CONCLUSÕES DO ENCONTRO – VOUZELA 09/06/08

1 – Os jovens autarcas mostram apreensão relativamente ao financiamento dos Centros Escolares na medida em que não está total e claramente definido se este financiamento ocorrerá no âmbito da contratualização ao nível das associações de municípios, ou a nível nacional. Entendem que esse financiamento deve ser da responsabilidade dos programas nacionais e da Administração Central.

2 – Embora se considere positiva a filosofia subjacente às novas atribuições e competências, entende a maioria dos presentes que é necessário haver mais tempo de maturação destas mudanças pelas alterações estruturais que irão produzir nas autarquias, nomeadamente ao nível dos recursos humanos e ao nível financeiro. Prevê-se uma necessidade de aumento de competências técnicas (mais recursos humanos e mais qualificados) o que significa um aumento da despesa corrente, em particular nos encargos com a ADSE.

Deveria ser garantido uma comparticipação neste tipo de despesa e esse financiamento deverá ficar consolidado no âmbito do Fundo Social Municipal.

3- As novas atribuições e competências dos municípios na área da Educação deverão obedecer a uma metodologia que respeite as especificidades de cada município e o Governo deve avançar no terreno com projectos-piloto, dados os atrasos verificados nesta matéria e considerando que a preparação do novo ano escolar já está em curso.

O novo encontro do Poder Local Jovem ocorrerá no dia 13 Junho, pelas 10h30m, em Santarém e a reflexão incidirá sobre “Os incentivos comunitários ao desenvolvimento económico regional e local”.

Poder Local Jovem em Vouzela

Após encontro realizado em Coimbra, no CEFA, o fórum Poder Local Jovem vai reunir-se desta vez em Vouzela, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, no próximo dia 9 de Maio (sexta-feira). Neste encontro os mais jovens eleitos do país têm agendado para reflexão e discussão os seguintes temas:

As Novas Atribuições e Competências das Autarquias em Matéria de Educação

e

Modelo de Financiamento dos Centros Escolares no âmbito do QREN

Financiamento das autarquias e nova lei das finanças locais em debate a 8 de Fevereiro

O novo modelo de financiamento das autarquias e a nova lei das Finanças Locais serão os dois temas em debate no próximo encontro do fórum Poder Local Jovem, a ter lugar no próximo dia 8 de Fevereiro, no Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA) em Coimbra.

O encontro contará com uma exposição realizada pelo Prof. Paulo Trigo Pereira (coordenador do Grupo de Trabalho para a Revisão da Lei das Finanças Locais), a que se seguirão intervenções a cargo dos presidentes do CEFA, Câmara Municipal de Baião e Câmara Municipal de Arganil.

Depois dos encontros de Arganil, Ferreira do Alentejo, Óbidos e Baião, o fórum Poder Local Jovem, constituído por presidentes de Câmara, Assembleia Municipal e agora também vereadores, todos eles eleitos com menos de 35 anos, volta a reunir para debater problemas relacionados com o poder local. Na última reunião, a 28 de Setembro em Baião, esteve em foco a nova lei eleitoral autárquica.

Programa:

14h30 – Sessão de boas-vindas;

14h45 – Intervenção do Prof. Paulo Trigo Pereira (Coordenador do Grupo de Trabalho para a Revisão da Lei das Finanças Locais);

15h30 – Intervenção dos três comentadores (10 a 12 minutos cada): Presidente do CEFA, Presidente da Câmara Municipal de Baião e Presidente da Câmara Municipal de Arganil;

16h00 – Debate Livre.

Poder Local Jovem reúne em Baião a 28 de Setembro

O terceiro encontro do fórum de discussão política Poder Local Jovem acontecerá no próximo dia 28 de Setembro, às 11h00, no concelho de Baião. Pela primeira vez desde a constituição do fórum (27 de Fevereiro, em Arganil), a participação será alargada aos vereadores camarários, que assim se juntam a presidentes de câmara e de assembleia municipal de todo o país.

Debater os problemas e desafios que se colocam às autarquias é o objectivo deste fórum, que reúne autarcas de todas as cores políticas com base apenas num critério: a idade máxima de 35 anos até à data da eleição.

Encontro Informal em Óbidos

Eis alguns assuntos debatidos entre os três Municípios presentes na reunião de Óbidos:

1 - Criação de uma rede cultural entre os Municípios envolvidos, com vista a promoção de hábitos, tradições e costumes dos respectivos espaços concelhios.

2 - Promoção de intercâmbios entre as respectivas populações (idosos, jovens)

3 - A aposta que deve ser prosseguida pelos Municípios, na área das energias renováveis (solar, eólica e biocombustíveis) com o objectivo da redução da emissão de CO2, tendo a CM anfitriã apresentado um programa com vista a promoção doméstica da energia solar.

4 - Troca de experiências, sempre útil e ncessária, com realidades muito diversas dos Municípios presentes.

5 - De acordo com vontade expressa de vários autarcas, o PLJ deverá alargar-se aos vereadores jovens (menos de 35 anos) dos Municípios. Tal deverá acontecer já na próxima reunião de Baião.

Reunião de Óbidos cancelada

A reunião do PLJ prevista para Óbidos foi cancelada, tendo lugar apenas um mero encontro informal com a presença da CM de Óbidos, Baião e Ferreira do Alentejo, na vila de Óbidos.

O próximo encontro terá lugar no Concelho de Baião, no próximo dia 28 de Setembro.

Conclusões do Encontro de Ferreira do Alentejo

1) Reforço da capacidade de intervenção municipal (meios humanos e financeiros) com vista ao incremento da autonomia local

2) Aposta na Modernidade e Inovação, com a necessária utilização, nos serviços municipais, de instrumentos electrónicos para reforço da democracia representativa

3) Criar condições para o desenvolvimento de uma cultura que favoreça o empreendedorismo jovem

4) Assegurar a equidade territorial, com soluções diferentes para situações diferentes (a regionalização como instrumento administrativo fundamental, que deverá merecer a futura atenção)

Em termos metodológicos do fórum PODER LOCAL JOVEM (PLJ):

1) Promoção de debates relativos a temas estruturantes (regionalização, reforma do estado, etc)

2) Criação de uma rede de intercâmbio cultural/desportivo (entre outros) dos Municípios envolvidos no PLJ

3) Marcação do próximo encontro para o próximo dia 20 de Julho, em Óbidos